O programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 53 mil famílias de todas as regiões da cidade já receberam o título de propriedade de suas moradias, sendo 5.086 somente neste ano. A entrega dos títulos representa mais um avanço na política de regularização fundiária do município, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias paulistanas. A iniciativa prevê a entrega de mais 100 mil regularizações até 2028.  

A ação desta quarta-feira integra a programação da Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com as corregedorias estaduais e os municípios. O programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural. 

Para o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, a regularização fundiária é uma das agendas mais estratégicas da habitação em São Paulo. “Cada título entregue representa um direito conquistado, e poder realizar essa entrega durante a Semana Solo Seguro reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão e a justiça social. Estamos conectados com uma ação nacional que reconhece a importância de dar segurança jurídica às famílias que vivem há décadas em áreas informais da cidade”, afirma.  

"Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso além de valorizar o imóvel, garante todos os direitos a cada família", destacou o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro. 

Sonhos realizados 

A vendedora Márcia Aquino dos Santos, 45 anos, que é do Jardim São Francisco, está feliz por ter conquistado tudo o que sempre sonhou, que é o documento de regularização da sua casa. “Esse benefício é maravilhoso, porque a gente não teria condições de pagar. Moro nessa casa há 25 anos e agora vou poder deixar algo para os meus filhos, de papel passado, tudo bonitinho”, explicou Márcia ao falar das filhas Rebeca, 14 anos, e Tami, 19. 

O encarregado de serviços gerais Ademir Cândido, de 65 anos, diz que é muito gratificante ter sua moradia documentada. “Agora posso chamar de minha casa. É um passo muito grande da Prefeitura pensar na gente, todos estão de parabéns, só tenho a agradecer por realizar o nosso sonho de ter a casa própria”.