O anuncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Data: 27/12/2023

Por: Assessoria de Comunicação - COHAB-SP

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), realizou nesta terça-feira (26), a assinatura dos termos de colaboração do Programa Pode Entrar – Aquisição e Entidades. 10.965 unidades foram liberadas, e mais 11.523 já estão com previsão de assinaturas para janeiro de 2024. No evento estavam presentes o Prefeito Ricardo Nunes, o Secretário de Habitação, Milton Vieira, o Presidente da COHAB-SP, João Cury e o Subprefeito da Sé, Álvaro Batista Camilo.

A gestão municipal tem inovado na política habitacional com a criação de instrumentos de atendimento que ampliem o acesso à moradia, principalmente para a população com menor poder aquisitivo. Para tanto criou o Programa Pode Entrar, maior programa habitacional já lançado no município, que conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit na cidade.

O objetivo da prefeitura é viabilizar até o final de 2024 é de 100 mil unidades habitacionais (UH’s) entre entregues e contratadas.

Regularização Fundiária

Desde 2021, cerca de 100 mil famílias foram beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária. A meta da gestão é beneficiar 220.000 famílias com ações de regularização fundiária até 2024.

Programa Pode Entrar

O Pode Entrar visa impulsionar a habitação com a construção de empreendimentos habitacionais, a requalificação de imóveis e aquisição de unidades habitacionais da iniciativa privada. Desse modo, o município terá menos custos, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega. O programa conta com quatro modalidades em andamento, Entidades/Empresas, Aquisições, Melhorias e PPP.

Entidades/Empresas - O município é responsável por arcar com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Cerca de 20 mil unidades habitacionais estão aptas para contratação nesta modalidade, das quais, mais de 4.353 novas moradias já estão em construção.

Aquisições - A Prefeitura poderá realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. A Prefeitura segue com dois editais para a compra de 45 mil unidades. Um para a aquisição de 5 mil unidades prontas e outro para aquisição de 40 mil unidades em projetos ou com obras em andamento. Somente novembro o TCM liberou a contratação de 21.541 do edital de aquisição de 40 mil UHs.

 
Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação. As obras de melhorias em questão incluem a ligação da rede de água potável e o esgotamento sanitário, impermeabilização da unidade habitacional, realização do reboco externo, reforma do telhado, piso, implantação, readequação das áreas de uso úmido da edificação (banheiro e cozinha), adequação de aberturas externas (incluindo caixilharia), revisão das instalações elétricas e hidráulicas bem como a realização de pintura interna ou externa.

Parcerias - Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias possui como característica proporcionar o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia serviços e emprego, com moradias próximas a corredores de transporte público, aliadas à implantação de infraestrutura e equipamentos públicos. A modalidade já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.