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Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Prefeitura de São Paulo

Eleição democrática define representantes dos movimentos de moradia no CMH

 

No total foram 24.663 votos que preencheram as 16 vagas destinadas para a sociedade civil

 


Neste domingo, 15/05, a população de São Paulo escolheu os 16 conselheiros de associações comunitárias e organizações populares de moradia que integrarão o Conselho Municipal de Habitação (CMH). O conselho é responsável por deliberar sobre a política habitacional da cidade, como a destinação de recursos para construção de conjuntos habitacionais, regularização fundiária e urbanização de favelas. A disputa ocorreu entre três chapas, representantes de 41 entidades. Foram 58 pontos em 32 subprefeituras e 26 escolas municipais.

No total foram 24.663 votos, sendo 23.489 votos nominais, 113 votos brancos e 1.061 votos nulos. A chapa 101 “Moradia e Reforma Urbana” a mais votada com 15.793 votos. A segunda mais votada foi a chapa 303 “Democracia e Luta” com 4.003 votos. E na terceira posição a chapa 202 “Movimento Popular MOP 100% Compromisso” com 3.693 votos. Todo o processo foi acompanhado por uma Comissão Eleitoral do Conselho, formada por representantes do poder público, sociedade civil e movimentos populares. Pelos resultados a Chapa 101 teria direito a 11 conselheiros, mas como ela inscreveu somente 9 candidatos titulares, as demais vagas foram distribuídas proporcionalmente, com a Chapa 202 ficando com 3 conselheiros e a chapa 303 com 4 conselheiros.

Confira abaixo a distribuição dos conselheiros a distribuição dos conselheiros eleitos, por chapa. Cabe destacar que entre os 16 titulares, 12 são mulheres, invertendo a lógica tradicional da política institucional, em que as mulheres costumam ser sempre subrepresentadas.

Chapa 101 – CHAPA MORADIA E REFORMA URBANA

1) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste
Titular: Mariza Dutra Alves – Suplente: Everaldo Manoel de Aguiar

2) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho
Titular: Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento – Suplente: Simone de Sousa Dias

3) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste
Titular: Monica Fatima Ziliani – Suplente: José de Jesus Ferreira da Silva

4) Associação Amigos do Jardim Ipanema
Titular: Geni da Fonseca Monteiro – Suplente: Ivanilda Rodrigues de Sousa

5) Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Titular: Maria Barbosa Rocha Rastele – Suplente: Maria dos Santos Almeida

6) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
Titular: Ana Paula da Silva – Suplente: Adriana de Freitas Siqueira

7) Associação Movimento Moradia em Defesa dos Direitos Sociais – AMMDDS
Titular: Edinalva Silva Franco – Suplente: Pericles Oliveira Santos

8) Associação de Moradia do Parque Otero – AMPO
Titular: Nestor Quintos de Oliveira – Suplente: Uranide Sacramento Cruz

9) Movimento de Defesa do Favelado Região Episcopal Belém
Titular: Manoel dos Santos Almeida – Suplente: Jenilda Silva Araujo

202- CHAPA MOVIMENTO POPULAR MOP 100% COMPROMISSO

1) Movimento Terra de Deus Terra de Todos
Titular: Rosalvo Salgueiro – Suplente: Vicente Leme Filho

2) Entidade: Instituto Paulista de Apoio às Cidades – IPAC
Titular: Silvana de Jesus Alves – Suplente: Alex Alves Lourenço

3) MAC - Movimento Associado Comunitário
Titular: Ana Maria Carneiro Procopio – Suplente: Antonio Santiago Quintana


303 - CHAPA DEMOCRACIA E LUTA

1) Movimento pelo Direito a Moradia – MDM
Titular: Edenilda das Neves Carneiro Sousa – Suplente: Maria do Amparo Oliveira

2) Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor Contribuinte de São Paulo
Titular: João Bosco da Costa – Suplente: Adriana da Silva Oliveira

3) Forum dos Mutirões de São Paulo
Titular: Marisete Aparecida de Souza – Suplente: Jessica Freire Leite da Silva

4) Fórum de Cortiços e Sem Tetos de São Paulo
Titular: Veronica Kroll – Suplente: Rogevaldo Rafael Cesário

O secretário municipal de habitação, João Whitaker, e o Presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal, acompanharam o processo eleitoral e visitaram diversos pontos de votação. Eles agradeceram a colaboração e o empenho dos servidores de Sehab, Cohab-SP, Subprefeituras, Secretaria de Educação, Guarda Civil Metropolitana e Prodam, que com seu trabalho contribuíram para o sucesso da eleição.

Conselho Municipal de Habitação (CMH)

O Conselho Municipal de Habitação é composto por 48 representantes, todos com mandato de dois anos (2016-2018). São 16 representantes eleitos pelas entidades populares de moradia, 16 indicados pela sociedade civil (universidades, sindicatos e organizações não governamentais) e 16 representantes do poder público, das esferas municipal, estadual e federal. O conselho tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.

Os conselheiros acompanham e avaliam a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além da utilização de recursos dos governos federal, estadual, municipal ou mesmo repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Outra atribuição do órgão é a definição de critérios de atendimento habitacional provisório.

Os 16 indicados pelo poder público são representantes da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e das secretarias municipais de Habitação, de Planejamento, de Licenciamento, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças, de Habitação, além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Já os 16 representantes da sociedade civil são indicados por associações empresariais da área de habitação, sindicatos e ONGs.